Unimed Mossoró terá que custear tratamento em São Paulo

Unimed restringia a cobertura do atendimento médico às regiões norte e nordeste.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Justiça gratuita. Benefício requerido por pessoa jurídica empresa de grande porte.

Meras dificuldades econômicas pontuais não fazem inferir a existência de pobreza jurídica - Favor legal indeferido.

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Imagem violada em reportagem gera indenização

A Tribuna do Norte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Petrobras terá de pagar R$ 10 milhões em multa por derramar petróleo na Baía de Ilha Grande

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) favorável à Petrobras.

Crime contra o meio ambiente. Cooperativa de laticínios que despeja dejetos em afluente de rio, causando poluição hídrica. Condenação.

Na comarca de São Miguel do Oeste, 2.ª Vara, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste.

MPF/TO obtém novo bloqueio de bens de empresários ligados à construção da Norte-Sul

Justiça Federal decretou indisponibilidade no valor do dano causado, apontado pelo TCU como sendo superior a R$ 65 milhões

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva